Concurso Professor Livre-Docente
FMUSP
Prof. Dr. Alexandre Mendonça Munhoz
Realizado em agosto de 2014 na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) o concurso junto ao Departamento de Cirurgia para o provimento do título de Professor Livre Docente na Disciplina de Cirurgia Plástica. O Título de Livre Docente é um grau acadêmico universitário concedido no Brasil por uma Instituição de ensino superior, e realizado por meio de concurso público aberto e oficializado pelo Diário Oficial do Estado. Foi introduzido de maneira oficial no âmbito universitário em 1976, e é direcionado à pesquisadores que possuam, no mínimo, o título de Doutorado. Todavia, há relatos que os concursos de livre-docência se iniciaram no Brasil em 1911, na então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a reforma Rivadávia Correa.
Esse grau acadêmico, realizado após 5 anos da obtenção do título de doutorado, é considerado o estágio mais elevado da carreira universitária e congrega condição acadêmica superior para a realização da docência e da pesquisa universitária. Normalmente os concursos exigem que o livre-docente possua uma carreira universitária com experiência em ensino e em pesquisa, e título de doutorado, há pelo menos cinco anos, uma vez que permite um maior amadurecimento do candidato e a realização da tese de livre-docência.
Cabe ainda ao candidato ao título demonstrar a capacidade de produzir linha de pesquisa própria, coerente com assunto específico e produção científica continuada, sólida e adequada com a linha de pesquisa pré-estabelecida. Ademais, o exercício da docência exige do candidato atuação nas áreas de graduação e pós-graduação, principalmente, com a orientação de teses de mestrado e doutorado, orientando e formando assim novos pesquisadores para a instituição universitária. A livre-docência é regulada pelas Leis nº. 5.802/72 e nº. 6.096/74 e pelo Decreto 76.119/75 e pelo Parecer 826/98 do extinto Conselho Federal de Educação.
De acordo com as regras pré-estabelecidas e publicadas em Diário Oficial do Estado, o concurso de livre-docência inicia por meio de abertura de edital e ao longo do processo seletivo, o candidato ao título submete-se a uma prova escrita e didática, prova prática na área cirúrgica bem como deverá desenvolver uma tese de livre-docência sobre um determinado tema, e defendê-la diante uma banca examinadora. Os concursos para o provimento do título de Livre-Docente habitualmente associam alguns elementos da educação alemã e francesa como a Habilitation e Agrégation respectivamente. No modelo alemão, o candidato ao título de Livre-Docente deve apresentar uma tese, a qual deve ser examinada oralmente por banca de especialistas com título de Livre-Docente.
Associado é realizado um julgamento do currículo do candidato, a qual é denominado de Memorial, incluindo publicações, atividades docentes e formação de alunos de pós-graduação. Já no modelo francês, o concurso de livre-docência inclui ainda uma prova didática, que consiste em uma aula ministrada para a banca examinadora acerca de um tema específico e escolhido por meio de sorteio na véspera do exame, e uma prova escrita de erudição, em que o candidato deve dissertar sobre um tema relacionado à area de atuação do candidato. Devido as exigências em termos de ítens do Memorial e os demais pré-requisitos que são recomendados em cada instituição universitária para a inscrição e aceitação do candidato ao concurso, a Livre-Docência é apresenta-se como maior complexidade e desgaste por parte do candidato entre os demais concursos acadêmicos, como mestrado, doutorado ou professor assistente/associado.
De maneira geral e depender do número de candidatos, o processo de avaliação por parte da banca examinadora pode estender-se por três a sete dias, em que o candidato deve defender a tese e o memorial adquirido durante sua vida acadêmica além de provas teóricas e práticas atestando sua erudição e habilidades cirúrgicas. O preparo para se submeter a essa prova requer no mínimo dois anos de exaustivos estudos e preparo das aulas e da tese, contando sempre com a participação de seus discípulos. Ape- sar de não ter caráter competitivo, é muito mais estressante que o concurso para professor titular. Na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e na Universidade Estadual Paulista (UNESP), o título de livre-docente ainda é pré-requisito para a candidatura a professor titular.
Nessas instituições universitárias, o professor livre-docente pode receber ainda o título de professor-associado ao departamento vinculado a depender de abertura de concurso específico para tal, pertencendo assim ao quadro docente da universidade. Também a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) que, a exemplo das suas demais universidades paulistas com políticas semelhantes, mantém os concursos de livre-docência e pré-requisito para o cargo de professor titular da disciplina. Já nas demais Universidades Federais o concurso e título de Professor Livre-Docente já não existe, uma vez que, o professor com título de doutorado, atuando como adjunto, pode prestar concurso para ocupar o cargo de professor titular. Assim, a livre-docência, foi perdendo sentido nas universidades federais nos últimos anos.
Apesar do concurso em si e dos inúmero pré-requisitos e etapas/provas do processo de avaliação, o início da sua preparação começa vários anos antes com a preparação da tese e a estruturação do memorial. Ademais, e do ponto de vista filosófico, a formação de um livre-docente tem início após o doutoramento, onde de maneira lenta e progressiva ocorre o amadurecimento científico e intelectual do candidato, há a estruturação de uma linha de pesquisa própria e este passa a publicar de um modo constante e orientar novos mestres e doutores, sendo desta forma reconhecido por pesquisadores dentro de sua linha de pesquisa e de maneira natural, adquire a posição para pleitear o título de Livre-Docente e assim líder em sua linha de pesquisa e no ensino dentro e fora do ambiente universitário.
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